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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Novembro de 2002 - 03:00
Seguro - Mora - Débito em conta
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 09:31
Pais podem vigiar os filhos na internet?
Por Nuria López.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2018 - 11:16
Adicional de risco de vida pago a vigilante de carro-forte não faz parte de outras parcelas
A decisão leva em conta que o acordo coletivo que previa o pagamento definia que o adicional não teria natureza salarial, mas indenizatória.
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Apoiadores Publicado em 18 de Dezembro de 2020 - 13:15
LBZ Advocacia faz análise de 2020 e projeta o que estará no palco jurídico em 2021
Time de advogados analisa os temas que foram destaque neste inusitado ano e os que devem tomar conta da pauta nos meses que virão.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2006 - 15:33
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2004 - 09:15
Que papo é esse?
Muita gente quer conversar sobre sexo com os pais mas não tem abertura ou coragem para isso.
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2006 - 19:08
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Abril de 2022 - 09:47
Meus pais faleceram; eu sou obrigada a receber herança? E se eu não quiser? Como fica?
Ninguém é obrigado a receber herança que não deseja, porém deve entender bem os efeitos que dela decorrem, posto que ela será sempre irrevogável.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Junho de 2020 - 13:09
GDF é condenado a indenizar pais de recém-nascido que morreu por falta de cirurgia
Cada um dos pais receberá a quantia de R$ 60 mil a título de indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2023 - 13:45
Um feliz Dia dos Pais, de verdade!
Depois de 2,9 anos sem conseguir contato com a filha de 8 anos, levada pela mãe para os EUA sem seu consentimento, pai consegue trazer de volta ao Brasil, após árdua jornada judicial.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Abril de 2022 - 12:50
DF deve indenizar pais de recém-nascido que morreu a espera de cirurgia
O valor da indenização por danos morais foi fixado em $ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2014 - 10:47
Senado aprova guarda compartilhada por pais separados
Projeto transforma guarda compartilhada em regra, e não mais em exceção
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2014 - 15:30
Facebook faz planos para deixar crianças terem perfis
Empresa conseguiu patente ligada à lei de proteção de crianças na web nos EUA; estima-se que 5,6 milhões de menores de 13 anos estejam no site
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2017 - 12:44
Força-tarefa da Lava Jato faz nova denúncia e acusa José Dirceu de receber R$ 2,4 milhões em propina
Segundo o MPF, a acusação foi antecipada para que possa ser levada em conta no julgamento do pedido de liberdade do ex-ministro pelo STF.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2024 - 14:43
CCJ pode proibir conta em rede social para menores de 12 anos
De autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) e relatada pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO), a proposta prevê regras como a proibição de contas por menores de 12 anos e de publicidade digital dirigida às crianças
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Doutrina » Tributário Publicado em 03 de Março de 2021 - 15:17
Retirada de impostos federais não aliviará o preço dos combustíveis ao consumidor
O presente artigo faz uma analise quanto ao peso dos impostos federais sobre o preço dos
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2023 - 16:17
Fraudes em planos de saúde: todos os beneficiários acabam pagando a conta, alerta ANAB
para inflar os custos do setor. Associação Nacional das Administradoras de Benefícios faz
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Agosto de 2023 - 12:46
Dinheiro não pode ser prioridade no relacionamento entre pais e filhos artistas, diz educadora, sobre o caso Larissa Manoela
Para Stella Azulay, mais do que a gestão financeira, pais devem priorizar o desenvolvimento emocional de crianças que fazem sucesso.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Janeiro de 2022 - 13:54
Escola de Educação Infantil em Santo André é condenada a indenizar criança e pais por danos morais e materiais
Cada autor receberá R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2016 - 09:09
Quarta Turma confirma destituição de poder familiar de pais sobre seus cinco filhos
por conta do total descaso e desinteresse demonstrados pelos genitores para com os filhos.